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Concurso INSS 2022 – Seguridade Social – O Que Estudar?

Concurso INSS 2022 – Seguridade Social - O Que Estudar?

O Concurso INSS 2022 está dando o que falar, pois, muitos sonham em ingressar em um emprego público com um bom salário. Contudo para conseguir uma boa colocação e garantir uma vaga é importante focar nos estudos, pois, a disputa é grande e somente vai conseguir quem realmente se dedicar.

A matéria mais importante do Concurso INSS 2022 é conhecimentos específicos baseado na “Seguridade Social”, pois, na prova serão 70 questões desses assuntos que causam preocupação na maioria dos candidatos.

Concurso INSS 2022 – Seguridade Social – O Que Estudar?

A resposta dessa pergunta está no edital do Concurso INSS 2022 que traz todas as informações que os candidatos precisam saber inclusive os assuntos que vão cair em cada matéria.

Concurso público INSS 2022: Como serão as provas?

Separamos para vocês os assuntos de conhecimentos específicos, seguridade social que vai cair na prova mais disputada do país atualmente.

1. Seguridade Social.
1.1 Origem e evolução legislativa no Brasil.
1.2 Conceituação.
1.3 Organização e princípios constitucionais.
2. Legislação Previdenciária.
2.1 Conteúdo, fontes, autonomia.
2.2 Aplicação das normas previdenciárias.
2.2.1 Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
3. Regime Geral de Previdência Social.
3.1 Segurados obrigatórios,
3.2 Filiação e inscrição.
3.3 Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
3.4 Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
3.5 Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
4. Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário.
5. Financiamento da Seguridade Social.
5.1 Receitas da União.
5.2 Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
5.3 Salário de contribuição.
5.3.1 Conceito.
5.3.2 Parcelas integrantes e parcelas não integrantes.
5.3.3 Limites mínimo e máximo.
5.3.4 Contribuições inferiores ao salário mínimo e complementação de contribuições.
5.3.5 Reajustamento.
5.4 Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social.
5.4.1 Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
5.4.2 Obrigações da empresa e demais contribuintes.
5.4.3 Prazo de recolhimento.
5.4.4 Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
6. Decadência e prescrição.
7. Crimes contra a seguridade social.
8. Recurso das decisões administrativas.
9. Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário de benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
10. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
11. Serviços Previdenciários
11.1. Serviço social.
11.2 Reabilitação profissional
12 Benefícios decorrentes de legislações especiais.
12.1 Pensão especial – Síndrome de Talidomida – Lei nº 7.070/1982 e suas alterações.
12.2. Pensão especial dos seringueiros – Lei nº 7.986/1989 e suas alterações.
12.3. Pensão especial de ex-combatente – Lei nº 8.059/1990.
12.4. Pensão especial às vítimas de hemodiálise de Caruaru – Lei nº 9.422/1996.
12.5. Pensão vitalícia às vítimas do CÉSIO 137 – Lei nº 9.425/1996.
12.6. Aposentadoria e pensão excepcional ao anistiado político – Lei nº 10.559/2002 e suas alterações.
12.7 Pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase – Lei nº 11.520/2007.
12.8 Pensão especial destinada a crianças com Síndrome Congênita do Zika Vírus – Lei nº 13.985/2020.
13. Seguro desemprego pescador artesanal – Seguro defeso – Lei nº 10.779/2003, Decreto nº 8.424/2015 e suas alterações.
14. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS. 14.1 Benefício de prestação continuada – BPC/LOAS.
14.2 Auxílio-Inclusão.
14.3 Lei nº 8.742/1993 e suas alterações.
14.4 Lei nº 14.176/2021 e suas alterações.
14.5 Decreto nº 6.214/2007.
15. Regimes Próprios de Previdência Social (União, estados, Distrito Federal e municípios).
15.1 Certidão de Tempo de Contribuição.
15.2 Contagem recíproca.
15.3 Compensação previdenciária. 15.4 Lei nº 9.796/1999 e suas alterações.
15.4 Decreto nº 10.188/2019 e suas alterações.
16. Emenda Constitucional nº 103/2019.
17. Lei Complementar nº 142/2013.
18. Lei nº 8.212/1991 e suas alterações.
19. Lei nº 8.213/1991 e suas alterações.
20. Decreto nº 3.048/1999 e suas alterações.
21. Instrução Normativa PRES/INSS nº 128/2022 (publicada no Diário Oficial da União de 29/3/2022, Edição: 60, Seção: 1, Página: 132).
22. O servidor público como agente de desenvolvimento social. 23 Saúde e qualidade de vida no serviço público.

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